Folga Labs Porto, Portugalv1.8 · Simplex Urbanístico · DL 10/2024
Urbio by Folga Labs

O licenciamentourbanístico dovosso gabinete.

Processos por fase, os prazos do Simplex calculados por tipologia, e um portal onde o requerente vê o estado sem vos ligar.

Ver o produto
DL 10/2024
Simplex Urbanístico integrado de raiz
pt-PT
Construído para câmaras portuguesas
SLA Clock · ao vivo
Processos activos · Hoje17 Abril 2026 · 14:32
PROC-2026-008
M. Fernanda Gomes · RU
LX/2025/0192Câmara
03:47:12
Expira
PROC-2026-011
Grupo Viriato Imob. · CP
LX/2025/0678Parecer
18:09:00
Expira
PROC-2026-027
Ana Luísa Marques · LU
Cascais
61d 04h
Alerta
PROC-2026-038
Construções Pereira · RU
PRT/2025/4821
34d 11h
No prazo
Operação · tempo real

O que a equipa vê todas as manhãs.

Processos por fase e por urgência, com o prazo real, a câmara e o cliente em cada cartão.

ProcessosPortalCâmarasDocumentos
app.urbio.pt/processos
TodosUrgentes · 2Esta semana · 4Por tipologia7 processos · actualizado há 4 min
Pré-processo1
Reunião com requerente, briefing
PROC-2026-041
Manuel Rodrigues Costa
Em preparação
Sintra
LU — Licença
Submetido3
Aguarda análise formal
PROC-2026-038
Construções Pereira & Filhos, Lda.
No prazo34 dias
Porto
RU — Reabilitação Urbana
Câmara: PRT/2025/4821
PROC-2026-027
Ana Luísa Marques
No prazo61 dias
Cascais
LU — Licença
PROC-2026-019
Habitécnica, S.A.
No prazo52 dias
Abrantes
CP — Comunicação Prévia
Aguarda Pareceres2
Dep. externos: bombeiros, património
Prioridade urgente nesta fase
PROC-2026-011
Grupo Viriato Imobiliária
Urgente
Lisboa
CP — Comunicação Prévia
Câmara: LX/2025/0678
PROC-2026-008
Maria Fernanda Gomes
Expira em 18h
Lisboa
RU — Reabilitação Urbana
Câmara: LX/2025/0192
Aprovado1
Deferimento emitido
PROC-2026-003
Reabilitação Douro, Lda.
Deferido
Porto
CP — Comunicação Prévia
Câmara: PRT/2026/0201
Prazos legais

Os prazos do Simplex, por tipologia.

LU, CP, RU e AU com os prazos do DL 10/2024 e alertas antes de cada expiração. Escolhe uma tipologia.

LULicença120–200d
CPComunicação Prévia15d
RUReabilitação Urbana120–200d
AUAutorização de UtilizaçãoEliminado
LU

Licença

O regime geral de licenciamento urbanístico — obras de maior escala e impacto. Procedimento integral com deliberação da câmara municipal, sujeita a deferimento tácito.

Prazo legal120–200 dias úteis
Alerta automático10 dias antes da expiração
DesfechoDeliberação da CM · deferimento tácito
Base legalDL 10/2024 · Art. 23º
Submissão
Alerta · 10d
Prazo tácito
120 dias até 300 m² de área bruta; 150 dias entre 300 e 2200 m² e em imóveis classificados; 200 dias acima de 2200 m², em obras de urbanização e em operações de loteamento.
Prazos fixados pelo Decreto-Lei 10/2024 (Simplex Urbanístico), contados em dias úteis nos termos do Art. 87º do Código do Procedimento Administrativo. A Autorização de Utilização foi eliminada enquanto acto autónomo — substituída por comunicação prévia com prazo, instruída com os termos de responsabilidade. Quando a legislação muda, a nossa equipa actualiza a tabela de prazos do Urbio.
Migração de processos históricos

Tens 5 anos de processos em pastas.

Arrasta a pasta. O Urbio lê os PDFs, extrai referência, tipologia, município e datas, e calcula o prazo.

01
Arrasta a pasta
Anos de processos em Google Drive, email e arquivo físico.
02
A IA lê cada PDF
OCR extrai referência, tipologia, município, requerente e datas com score de confiança por campo.
03
Processo estruturado
Registo criado, tipologia associada, prazo calculado ao abrigo do DL 10/2024. Pronto a gerir.
+ ficheiros por migrar
ReferênciaCP/2026/0018299%
TipologiaCP98%
MunicípioPorto100%
RequerenteConstruções Alves94%
PROC-2026-182● Importado
ReferênciaCP/2026/00182
TipologiaCP — Comunicação Prévia
MunicípioPorto
RequerenteConstruções Alves Lda.
Prazo tácito28 Mar 2026
Portal do requerente

O cliente sabe sempre em que fase está.

Um link único, sem conta e sem app. Expira quando a licença é emitida.

01
Link único, sem conta
O gabinete gera um link assinado. O cliente abre. Ponto.
02
Estado em tempo real
Fase actual, deliberações, prazo tácito — actualizados automaticamente.
03
Branded para o gabinete
Logo, cor, morada. O requerente vê o gabinete, não o Urbio.
04
Sem fricção de acesso
Expira após a emissão da licença. Sem gestão de utilizadores.
app.urbio.pt/portal/a3f8c2d1-7b4e-4f2a
Ateliê Norte
pt · en
Portal do Requerente
ARQ-2026-0047
Aguarda Pareceres
Estado do processo
✓
Pré-processo
✓
Submetido
3
Pareceres
4
Aprovado
Referência
ARQ-2026-0047
Tipologia
LU — Lic. Urbanização
Município
Cascais
Requerente
M. João Ferreira
Submetido em
14 Jan 2026
Prazo tácito
10 Set 2026
Sem conta necessária · Link enviado pelo seu gabinete
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Sem compromisso. 30 minutos. Mostramos o Urbio com os vossos processos reais — e se encaixar, começamos a migração na mesma semana.

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Porto, Portugal · folgalabs@gmail.com